Ao menos 538 mulheres vítimas de violência doméstica estão atualmente protegidas pelo Botão do Pânico no Estado do Rio de Janeiro. A ferramenta, utilizada pelo Governo do Estado e monitorada pela Secretaria de Polícia Penal (Seppen), foi acionada 67 vezes entre janeiro e julho de 2026 para alertar sobre situações de risco e permitir uma resposta das forças de segurança.
O sistema funciona de forma integrada à tornozeleira eletrônica utilizada pelo agressor. Atualmente, 828 homens envolvidos em casos de violência doméstica são acompanhados por monitoramento eletrônico no estado.
O Botão do Pânico permite que a vítima peça auxílio em uma situação de emergência. Quando o dispositivo é acionado, o alerta chega à Polícia Penal, responsável pelo monitoramento do sistema. A corporação adota os procedimentos previstos e comunica a ocorrência à Polícia Militar.
A tecnologia também possibilita o acompanhamento da localização do homem monitorado e a identificação de uma eventual aproximação entre agressor e vítima. O acompanhamento é realizado de acordo com as determinações estabelecidas judicialmente para cada caso.
A instalação da tornozeleira eletrônica e a disponibilização do Botão do Pânico não ocorrem automaticamente. A utilização dos equipamentos depende de determinação da Justiça. Após a decisão, a mulher recebe o dispositivo em uma unidade da Secretaria de Polícia Penal.
Em caso de ameaça ou aproximação considerada de risco, a vítima pode utilizar o botão para emitir um alerta. A partir do acionamento, a Polícia Penal recebe a informação e inicia os procedimentos necessários para comunicar a situação à Polícia Militar, responsável pelo atendimento presencial.
Segundo os dados apresentados pelo Governo do Estado, desde a implantação do sistema, nenhuma das mulheres monitoradas sofreu nova agressão em decorrência de uma situação acompanhada pelo mecanismo de resposta integrada. O dado é utilizado pela administração estadual para destacar a atuação conjunta das forças de segurança na proteção das vítimas.
Com 538 mulheres atualmente incluídas no sistema e 828 homens sob monitoramento eletrônico, o mecanismo se tornou uma das ferramentas utilizadas pelo Estado para acompanhar casos de violência doméstica e ampliar a proteção determinada pela Justiça.
