A Prefeitura do Rio de Janeiro criou um Núcleo Integrado de Combate a Furtos e Receptação de Cabos para reforçar as ações contra a retirada e a comercialização irregular de materiais pertencentes à infraestrutura urbana. A estrutura foi instituída pelo Decreto Rio nº 58.627, de 31 de agosto de 2026, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere, e terá atuação permanente na cidade.
SUBLEAD: A nova estrutura pretende integrar órgãos municipais, forças estaduais de segurança e empresas responsáveis por serviços públicos para cruzar informações, planejar fiscalizações e identificar estabelecimentos que possam estar envolvidos na compra, armazenamento ou comercialização de materiais de origem irregular.
A criação do núcleo tem como foco principal os furtos que provocam impactos no funcionamento de serviços essenciais. Entre os materiais que estarão no centro das ações estão cabos de transmissão de dados, componentes de semáforos, equipamentos de iluminação pública e partes de redes de energia e telecomunicações.
Também serão considerados nas ações materiais metálicos utilizados na infraestrutura urbana, como tampas, grelhas e grades. Equipamentos e peças relacionados ao transporte, monitoramento e à segurança da cidade também fazem parte do escopo de atuação da nova estrutura.
Uma das estratégias previstas é a realização de operações integradas de fiscalização. A partir do compartilhamento de informações entre diferentes órgãos, o município pretende identificar regiões com maior incidência de ocorrências, estabelecimentos reincidentes e pontos que possam estar recebendo ou comercializando materiais furtados.
As fiscalizações deverão alcançar ferros-velhos, empresas de sucata e outros estabelecimentos que trabalhem com armazenamento, reciclagem ou comercialização de materiais metálicos. Durante as operações, também será verificado se os locais possuem as licenças e autorizações exigidas para funcionar regularmente.
Caso sejam encontradas irregularidades, os órgãos envolvidos poderão aplicar as medidas previstas na legislação dentro de suas respectivas áreas de atuação. Conforme a situação identificada, estão previstas medidas como apreensão de materiais, interdição de estabelecimentos e outras sanções administrativas.
O novo núcleo também ficará responsável pelo acompanhamento dos resultados das operações. Isso inclui verificar a situação do licenciamento dos estabelecimentos fiscalizados e acompanhar a destinação dos materiais eventualmente apreendidos durante as ações.
A coordenação da estrutura ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). O núcleo contará ainda com representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Civil e do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado.
Também fazem parte da iniciativa a Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio), além de concessionárias e permissionárias responsáveis pela prestação de serviços públicos.
O decreto permite ainda a participação de outros órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas quando a contribuição for considerada necessária para o cumprimento dos objetivos do núcleo.
As informações compartilhadas entre os integrantes deverão ser tratadas de maneira segura, seguindo as normas relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança da informação.
A Prefeitura do Rio também pretende desenvolver campanhas de conscientização para alertar a população sobre os impactos provocados pelo furto e pela receptação de materiais retirados da infraestrutura urbana. A intenção é destacar os prejuízos que esses crimes podem causar ao funcionamento de serviços utilizados diariamente pela população.
