Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (19) apreendeu 237 quilos de alimentos impróprios para consumo em dois supermercados de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), Procon-RJ, Conselho Regional de Química (CRQ) e policiais do 15º BPM, após a identificação de irregularidades que poderiam comprometer a segurança dos consumidores.
Durante a ação, os fiscais encontraram bolos, carnes e ovos fora do prazo de validade, além de produtos sem a indicação correta da nova data de validade após abertura ou manipulação. As equipes também constataram problemas estruturais nos estabelecimentos e falhas na rotulagem de produtos de limpeza e outros itens comercializados.
Entre os alimentos retirados das prateleiras estavam produtos com validade vencida ou que não apresentavam informações adequadas sobre o período de consumo após serem abertos ou manipulados. Todo o material considerado inadequado foi recolhido e retirado da área de comercialização.
A fiscalização também identificou problemas nas condições estruturais dos supermercados. Segundo a equipe responsável pela operação, havia pontos de ferrugem nas paredes dos estabelecimentos, situação que pode prejudicar as condições de higiene e conservação dos locais destinados ao armazenamento e à exposição de alimentos.
Além dos alimentos, os agentes verificaram irregularidades envolvendo produtos como álcool em gel, inseticidas, repelentes e lava-roupas. Parte dos itens encontrados nas prateleiras não apresentava nos rótulos a identificação do responsável técnico, em desacordo com as exigências previstas na legislação.
Os 237 quilos de produtos impróprios para consumo permanecerão sob responsabilidade dos próprios supermercados até que seja realizado o descarte. A destinação deverá seguir as normas ambientais estabelecidas para esse tipo de material.
Os responsáveis pelos estabelecimentos também deverão apresentar ao Procon-RJ documentos que comprovem o destino dado aos alimentos apreendidos. A medida busca garantir que os produtos retirados de circulação não voltem a ser comercializados ou consumidos.
A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), Procon-RJ, Conselho Regional de Química (CRQ) e 15º BPM, dentro das atividades de fiscalização voltadas à proteção dos consumidores e à verificação das condições de comercialização de produtos.
