Município atingiu 96,2% de conformidade na avaliação de 2026, que ampliou o número de critérios para verificar o acesso da população a dados da administração pública.
A Prefeitura do Rio de Janeiro recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, a classificação mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, o município alcançou 96,2% de conformidade, mantendo o reconhecimento mesmo com o aumento das exigências utilizadas para analisar os portais públicos.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), durante uma cerimônia no Museu do Amanhã, na Região Portuária da capital fluminense. Nesta edição, o programa avaliou 10.880 portais de órgãos públicos de todo o país. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com instituições de controle.
A análise verifica se informações de interesse público estão disponíveis e atualizadas, incluindo dados sobre receitas, despesas, contratos e processos de licitação. Também são considerados os recursos que facilitam a consulta, como filtros de pesquisa, acesso a registros de anos anteriores e ferramentas para salvar relatórios. Para receber o Selo Diamante, os órgãos precisam alcançar a pontuação mínima e cumprir todos os requisitos considerados essenciais.
Em 2026, a metodologia passou por mudanças, com a ampliação de 91 para 96 critérios e de 265 para 275 itens de verificação. O número de exigências essenciais também aumentou, passando de 11 para 12. A avaliação contempla 19 áreas da administração pública, entre elas saúde, educação, receitas, despesas, contratos e licitações.
O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) comemorou a manutenção da classificação máxima e relacionou o resultado ao compromisso da administração com a divulgação de informações públicas. “Mais do que um reconhecimento, esse resultado reforça nosso compromisso com a clareza na aplicação dos recursos públicos e com o direito de todo cidadão carioca de ter acesso às informações sobre as ações municipais”, declarou.
O secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, ressaltou que a divulgação dos dados permite à população acompanhar a execução de políticas públicas e fiscalizar os gastos do município. Segundo ele, o acesso às informações também contribui para o controle social e o fortalecimento da democracia.
O desempenho dos órgãos avaliados pode ser consultado no Radar da Transparência Pública, plataforma que reúne os resultados do levantamento nacional. A ferramenta também está disponível na página inicial do Portal da Transparência Rio.
