Criança relatou agressão ao Conselho Tutelar; perícia confirmou lesões provocadas por ação térmica e caso é investigado pela Polícia Civil
Um homem é investigado pela Polícia Civil após ser acusado de queimar as mãos da própria filha, de 7 anos, como forma de castigo, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O caso chegou às autoridades após uma denúncia de maus-tratos e é apurado com base na Lei Henry Borel, que estabelece medidas de prevenção e proteção contra a violência doméstica e familiar envolvendo crianças e adolescentes.
A denúncia foi apresentada ao Conselho Tutelar em 17 de setembro. No dia seguinte, conselheiros foram até a escola municipal onde a menina estuda, no bairro Neves, e conversaram com a criança sobre os ferimentos.
CRIANÇA RELATOU AGRESSÃO NA ESCOLA
Durante o atendimento, a menina contou aos conselheiros que a queimadura em uma das mãos teria sido provocada pelo pai. Segundo o registro apresentado à polícia, uma conselheira tutelar também encaminhou áudios nos quais o homem admite ter causado a lesão e afirma que a agressão teria sido aplicada como uma espécie de “castigo educativo”.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que passou a investigar o caso. Conforme informações apuradas, a criança teria informado que a agressão aconteceu após situações envolvendo objetos e alimentos de colegas da escola.
PERÍCIA CONFIRMOU LESÃO POR AÇÃO TÉRMICA
O exame pericial realizado na criança confirmou a existência de lesões provocadas por ação térmica. O laudo também apontou o uso de meio cruel, elemento que passou a integrar a apuração policial.
Em depoimento, o pai admitiu ter queimado a mão da filha. Segundo a versão apresentada por ele à polícia, a atitude teria ocorrido depois que soube que a menina estaria pegando merenda, lápis e outros objetos de colegas de classe.
O homem afirmou ainda que uma familiar teria contado a ele que a criança também havia pegado produtos em um mercado. No depoimento, declarou estar arrependido e disse que nunca havia agredido a filha anteriormente.
CASO É INVESTIGADO PELA POLÍCIA CIVIL
A ocorrência foi registrada na 73ª Delegacia de Polícia (Neves), responsável pela investigação. O caso é tratado no âmbito da Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que prevê mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
As circunstâncias da agressão e as medidas de proteção destinadas à criança seguem sendo acompanhadas pelas autoridades. Até o momento, o homem é investigado e a apuração deverá reunir os depoimentos, o laudo pericial e demais elementos relacionados ao caso.
