O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta terça-feira (1º), uma operação para investigar um suposto esquema criminoso relacionado a fraudes em licitações para a compra de alimentos destinados às cantinas de presídios do estado. A apuração teve origem em um relatório elaborado pela Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Ssispen), em conjunto com a Corregedoria da instituição.
Após receber o material produzido pelos órgãos do sistema penitenciário, o Ministério Público avançou nas investigações e ofereceu denúncia contra os suspeitos. A Secretaria de Estado de Polícia Penal informou que as atividades das cantinas foram encerradas em 2024 e declarou que não compactua com desvios de conduta ou crimes praticados por servidores.
A investigação começou dentro do próprio sistema penitenciário, a partir de um trabalho realizado pela Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Ssispen). O órgão atuou em conjunto com a Corregedoria da instituição na apuração das possíveis irregularidades relacionadas às compras destinadas às cantinas das unidades prisionais.
O resultado desse trabalho foi reunido em um relatório e posteriormente encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro. A partir das informações recebidas, o órgão ministerial deu continuidade à apuração e apresentou denúncia contra os suspeitos de envolvimento no esquema investigado.
A operação realizada nesta terça-feira (1º) tem como foco as suspeitas de fraudes em processos de licitação envolvendo a aquisição de alimentos para as cantinas existentes nos presídios do estado. As informações divulgadas até o momento não detalham, no material fornecido, o número de envolvidos ou os valores que teriam sido movimentados no suposto esquema.
Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) afirmou que as atividades das cantinas nos presídios foram encerradas em 2024. O órgão também declarou que não compactua com eventuais desvios de conduta ou com a prática de crimes por parte de seus servidores.
A operação ocorre após a apuração interna que identificou indícios de irregularidades e encaminhou as informações às autoridades responsáveis pela investigação criminal. O caso segue sob análise do Ministério Público, responsável pela condução das medidas relacionadas à denúncia apresentada contra os suspeitos.
A Secretaria de Estado de Polícia Penal reforçou, por meio de nota, que o funcionamento das cantinas nas unidades prisionais foi finalizado em 2024. A pasta também destacou que não tolera condutas ilícitas atribuídas a servidores.
A investigação, portanto, teve início a partir de informações produzidas pelos próprios órgãos de inteligência e controle do sistema penitenciário e posteriormente encaminhadas ao MPRJ para as providências cabíveis.
