Daniel Mendonça da Silva, de 40 anos, condenado pela morte de uma mulher e da filha dela, ambas grávidas, não retornou à prisão após receber o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL), durante a saída temporária do Dia dos Pais. O detento deveria ter reapresentado-se à unidade prisional até a noite de quinta-feira (13), mas não voltou dentro do prazo estabelecido pela Justiça e passou a ser procurado pelas autoridades.
Um mandado de prisão para recaptura foi expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP). Daniel cumpria pena em regime semiaberto e ainda teria mais de 18 anos de reclusão a cumprir. O Disque Denúncia divulgou neste sábado (22) um cartaz com a fotografia do condenado para auxiliar as equipes responsáveis pela localização e recaptura.
Condenado estava preso desde 2012
Daniel Mendonça da Silva está preso desde abril de 2012 e, segundo as informações divulgadas, ainda possui 18 anos, 7 meses e 26 dias de pena a cumprir. Ele recebeu o benefício da Visita Periódica ao Lar, concedido a presos que atendem aos requisitos previstos para a saída temporária.
Como não retornou à unidade prisional dentro do período determinado, Daniel passou a ser considerado foragido. A localização dele está sendo buscada pela Divisão de Buscas e Recapturas (RECAP), da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro (Seppen).
Mãe e filha foram mortas dentro de uma residência
O crime que levou à condenação de Daniel ocorreu em maio de 2011, no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Segundo o processo, Daniel entrou na residência das vítimas, localizada na Rua Nossa Senhora da Glória, por volta das 16h. De acordo com a investigação, ele utilizou uma pistola calibre 9 mm para efetuar os disparos contra as duas mulheres.
As vítimas foram encontradas dentro do banheiro da casa, com as mãos amarradas e amordaçadas. As duas estavam grávidas de meninos quando foram assassinadas.
Investigação apontou disputa entre grupos criminosos
Conforme as informações do processo e da decisão judicial, o duplo homicídio teria ligação com uma disputa entre facções criminosas que atuavam na região.
Uma das vítimas frequentava bailes funk em diferentes comunidades e, segundo a investigação, mantinha relacionamentos com integrantes de grupos rivais daquele que controlava a área naquele período. O processo aponta ainda que ela já vinha recebendo ameaças de morte antes do crime.
A Justiça considerou os homicídios como duplamente qualificados. Daniel também possui uma condenação anterior por tráfico de drogas e delitos relacionados ao uso ou porte de armas.
Quase 200 presos ainda não haviam retornado
A fuga de Daniel ocorreu em meio à procura por outros detentos que também não voltaram às unidades prisionais após a saída temporária do Dia dos Pais.
De acordo com um levantamento da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro citado pelo Disque Denúncia, 195 presos ainda não haviam retornado até as 23h59 de sexta-feira (21).
Os detentos que não se reapresentam dentro do prazo determinado passam a ser considerados foragidos e podem ser alvo de mandados de prisão para recaptura. As buscas são realizadas pelas equipes da RECAP.
Como funciona a saída temporária
A saída temporária é um benefício destinado a presos que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação e estão em regime prisional compatível com a medida.
O detento beneficiado precisa retornar à unidade no período determinado pela Justiça. O descumprimento dessa obrigação pode provocar a revogação do benefício e a adoção de medidas para sua recaptura.
Disque Denúncia recebe informações de forma anônima
O Disque Denúncia solicita que pessoas que tenham informações capazes de ajudar na localização de Daniel Mendonça da Silva entrem em contato com o serviço.
As informações podem ser repassadas de maneira anônima pelos seguintes canais:
Disque Denúncia: (21) 2253-1177 ou 0300-253-1177
WhatsApp: (21) 2253-1177
Aplicativo: Disque Denúncia RJ
